Processo 246970/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 14:06
Autuado em 05/04/2017 14:06
Apensado ao Processo 375510/18 em 30/05/2018 09:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1078/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1078/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1078/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual JOSE VIEIRA DA MOTA
Gestor das Contas JOSE VIEIRA DA MOTA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375510/18
23/04/2018 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280706/18
22/03/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190162/18
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 876/2018 - DP
10/04/2017 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263166/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   876/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1078/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 684/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1672/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 11:15 DP  
29/05/2018 07:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 550/2018 -
23/05/2018 09:53 S1C  
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Ciência de Decisão nº 457/2018 -
21/05/2018 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1043/2018 -
09/05/2018 17:08 S1C  
25/04/2018 11:34 GCFAMG  
24/04/2018 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 270/2018 -
11/04/2018 16:42 GCFAMG  
11/04/2018 15:39 SMPJTC  
06/04/2018 10:53 3PC Parecer nº 280/2018 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Itacolomi. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
05/04/2018 14:39 SMPjTC  
26/03/2018 13:41 COFIM Instrução nº 1169/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 876/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 684/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 407/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:47 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 20:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1672/2017 -

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